Direito penal canônico.
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| Hovedforfatter: | |
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| Format: | Bog |
| Sprog: | portugisisk |
| Udgivet: |
São Paulo :
Editora LTR,
©2009.
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| Abstract: | A Igreja reivindica um poder de coação. O cânon 1.311 enuncia que a Igreja tem o direito nativo e próprio de infligir sanções penais aos fiéis delinquentes. O papa João Paulo ii, na sua primeira alocução à Rota Romana, em 17 de fevereiro de 1979, afirma o poder de coação da Igreja nestes termos: (... ) na visão duma Igreja que tutela os direitos de cada fiel, mas promove também e protege o bem como condição indispensável para o desenvolvimento integral da pessoa humana e cristã, insere-se positivamente também a disciplina penal: também a pena cominada pela autoridade eclesiástica (mas que na realidade é reconhecer uma situação em que o sujeito mesmo se colocou) é vista, de fato, como instrumento de comunhão, isto é, como meio de recuperar aquelas carências de bem individual e de bem comum que se revelaram no comportamento antieclesial delituoso e escandaloso do povo de Deus. |
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| Fysisk beskrivelse: | 119 p. ; 24 cm. |
| Bibliografi: | Inclui bibliografias. |
| ISBN: | 8536114185 9788536114187 |